Em 1988 comecei a trabalhar na Secretaria de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife. O concurso era para ensinar uma nova disciplina: Organização e Legislação Trabalhista. No contexto da época, um processo de redemocratização do país, uma constituinte e no final do ano a conclusão da Constituição cidadã de 1988.
A educação repercutia os novos tempos, a partir daí a cidadania passa a ser o mote para o ensino do país. Como resultado da participação dos movimentos sociais nas questões da educação, novos temas aparecem na sala de aula. No final dos anos 80 em todo o país várias propostas educacionais trazem o trabalho como princípio educativo. O neoliberalismo ainda não se impunha aos processos educativos, por causo disso surgiu uma disciplina que ensinava a história dos trabalhadores, discutia a legislação na perspectiva de preparar o aluno da rede municipal para exercer a cidadania do trabalho.
A disciplina OLT era ensinada do sexto ao nono ano. Nos anos 90, na gestão do prefeito Joaquim Francisco houve uma reação conservadora do grupo que governava a cidade, o secretário de educação Júlio Correa, tentou acabar com a disciplina OLT. Uma boa parte dos textos da disciplina tinha sido escrita por mim e por outros professores da disciplina.
Em uma reunião feita com o secretário para tentar manter a disciplina, ele tinha em mãos a pasta de arquivo com todos os nossos textos. Ele pegou um texto aleatoriamente e leu perguntando quem o havia escrito. Eu me identifiquei. O secretário então perguntou:
-Você é comunista? (como se fosse um crime ser comunista após a redemocratização do país)
-Eu respondi, não eu sou batista.
A situação hoje é engraçada, mas naquele momento na sala do secretário (diante dos 15 ou 20 colegas professores), me senti mergulhado nos porões da ditadura.
A disciplina não acabou, mas o secretário só a permitiu para a oitava série (nono ano, hoje), saímos enfraquecidos. Tivemos que pegar aulas de história para completar a carga horária. Não havia mais motivo para termos um Grupo de Trabalho de OLT. A disciplina mudou de nome, passou a ser Introdução á Legislação Trabalhista.
Desde aquele momento fatídico com o secretário, a disciplina foi relegada ao abandono: não tem mais Grupo de Trabalho, a pasta com os textos certamente foi para o lixo do secretário, ela nunca mais voltou para o arquivo da sala dos coordenadores de disciplina.
A partir de hoje vou recuperar e publicar aqui esses textos: que são uma tentativa de trazer a história e luta dos trabalhadores, bem como a legislação trabalhista para uma linguagem que facilite a aprendizagem do nosso aluno.
Não sou especialista em direito trabalhista, não sou advogado, sou professor de história, mas vou contribuir com a discussão da cidadania do trabalho na sala de aula. Todos os erros que possam aparecer nas postagens são de minha inteira responsabilidade.
Colegas professores, sejam bem-vindos a esse espaço!!!
Jair Santana

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